RN: gestão pública entra na pauta de discussões com a sociedade

Em boa hora a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, em parceria com o Conselho Regional de Administração, organizou e realizou nos dias 19 de 20 do corrente mes, em Natal/RN, o I Congresso de Gestão Pública do RN. A governadora Wilma de Faria fez questão de presidir a solenidade de abertura dos trabalhos, que trouxeram a Natal personalidades de relevo nas áreas da gestão pública (conferir no site oficial do Congresso - http://www.searh.rn.gov.br/congesprn).

O sucesso do evento está nos setecentos participantes inscritos, muitos deles procedentes de prefeituras municipais potiguares, além de estudantes e professores universitários, dirigentes e servidores públicos. A inclusão da gestão pública nesse tipo de congresso é salutar não apenas pela oportunidade de se conhecer experiências que estão sendo desenvolvidas em outros estados, como o chamado "choque de gestão" que o governo de Minas Gerais está realizando, mas também porque inclui na agenda da sociedade o tema sobre "gestão pública". E vem em boa hora porque em 2008 teremos eleições municipais quando o assunto, com certeza, virá à tona nos debates entre os diversos partidos e seus candidatos a cargos eletivos.

A boa surpresa ficou no encerramento do congresso, com a presença do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, que aceitou de pronto o convite do secretário estadual de Administração e Recursos Humanos, Paulo César Medeiros, responsável pela coordenação-geral do evento. O ministro do Planejamento se disse surpreso e ao mesmo tempo satisfeito por ter constatado o número de participantes. “Reunir mais de 700 pessoas mostra a importância de  discutir a gestão pública com as pessoas que participam dessa gestão”, enfatizou. Paulo Bernardo registrou também que teve conhecimento sobre os diversos cursos de capacitação e especialização em gestão pública oferecidos em Natal nas universidades. "O caminho é esse. Temos que discutir a gestão pública com a sociedade, pois estamos tratando de como usar os recursos públicos, para que a gente colabore para o Brasil crescer de maneira sustentável", concluiu o ministro.   

Stephanes fala sobre agronegócio e cacau no Senado Federal

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, mostrou na audiência pública no Senado Federal, semana passada, a sua experiência de economista e sua vivência em assuntos de agricultura e planejamento - foi secretário de Agricultura e de planejamento no estado do Paraná em diversos governos e presidente da Sociedade Brasileira de Economia Rural (Sober). Por mais de duas horas Stephanes ouviu e esclareceu diversas questões levantadas pelos senadores da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), na quarta-feira (19 Set). 

Na oportunidade, anunciou investimentos para os próximos oito anos da ordem de R$ 2,4 bilhões, o que significa R$ 300 milhões por ano, para solucionar os problemas que a lavoura cacaueira vem enfrentando, especialmente nos Estado da Bahia e do Pará. O objetivo da audiência pública, requerida pelo senador César Borges (DEM-BA), era obter informações sobre a política do ministério para a lavoura cacaueira, o chamando "PAC do Cacau", que prevê investimentos em assistência técnica para melhorar a produtividade e combater as pragas dessa lavoura, como a "vassoura-de-bruxa".

Cacau - Reinhold Stephanes informou que em 30, 60 ou 90 dias, haverá uma decisão do governo sobre a Ceplac depois de concluído o trabalho de grupos que estão examinando informações "mais técnicas e científicas do que políticas" sobre o órgão. O ministro recordou também que sua história de homem público e de profissional é marcada por ações nas áreas de estrutura, organização e planejamento.

Observou que o setor do cacau está muito endividado e que, por isso, empréstimos e condições de financiamento precisam ser especiais. Segundo ele, a dívida do setor que precisa ser renegociada gira em torno de R$ 800 milhões. Assim, disse o ministro, a Ceplac não pode ser discutida independentemente de um plano de desenvolvimento global para a região cacaueira. Reinhold Stephanes garantiu haver uma decisão de governo de renegociar a dívida dos agricultores de uma maneira geral, inclusive dos produtores de cacau, mas os critérios ainda não foram definidos. Ele garantiu que, este ano, o problema da renegociação da dívida dos agricultores deverá estar solucionado, sem falta.

Stephanes destacou a importância do cacau para o Brasil e garantiu que o governo estuda mecanismos para qualificar o setor. “Efetivamente, há uma demanda crescente no mundo do cacau, o preço do produto está melhorando e a tendência é a sua manutenção. Ao mesmo tempo, o governo federal discute ações para recuperar a produção de cacau no estado da Bahia.”

Agropecuária brasileira –Stephanes lembrou aos senadores que o setor agrícola brasileiro cresce 5% ao ano e reafirmou que o País é líder mundial na exportação de carnes, de grãos e de agroenergia. A agricultura, por sua vez, gera 94% do saldo de divisas no País.

Endividamento Rural – Outro tema ressaltado pelo ministro foi o endividamento rural: “Se formos analisar a história do nosso agricultor, a sua forma de saldar dívidas, o seu comportamento no campo, observamos que, quando ele tem boas condições financeiras, ele paga os compromissos em dia. Como a última safra apresentou resultados positivos, 95% dos agricultores estavam em dia com o pagamento do custeio.”

Produtos agrícolas – O ministro também falou sobre os produtos agrícolas no Brasil. Ele comemora o fato de a procura estar maior que a oferta e garante que esse fenômeno vai ocorrer nos próximos 15 anos, diante da demanda mundial estar bastante aquecida, o que é muito bom para os agricultores. Esse quadro denota que haverá boas perspectivas de mercado e de preços.  

Com informações extraídas de Laura Fonseca / Agência Senado
(Reprodução autorizada 66421) e da Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Agricultura